Normas da Receita Federal - Tributo Devido

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Regime não cumulativo de PIS/COFINS para revendedores de combustíveis tributados de forma concentrada

Gustavo Ribeiro

novembro 4, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de protetores têxteis para walkie talkies no código NCM 5911.90.00

Gustavo Ribeiro

novembro 4, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Esteiras de Borracha para Minicarregadeiras na NCM 4016.99.90

Gustavo Ribeiro

novembro 4, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Regras de contribuição PIS/Pasep para Consórcios Públicos e transferências intergovernamentais

Gustavo Ribeiro

novembro 4, 2025
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Agronegócio Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação fiscal de polias para colheitadeiras agrícolas na NCM

Gustavo Ribeiro

novembro 4, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

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Gustavo Ribeiro

novembro 4, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Impossibilidade de alteração do regime de tributação em previdência complementar após reingresso

Gustavo Ribeiro

novembro 4, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Regime Monofásico

Créditos de PIS/PASEP e COFINS em Produtos Sujeitos à Tributação Monofásica

Gustavo Ribeiro

novembro 4, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de conjunto de artigos variados para práticas de laboratório

Gustavo Ribeiro

novembro 4, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de kit de escovas de dente para treinamento infantil

Gustavo Ribeiro

novembro 4, 2025
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IRPJ: PRL 20% deve incluir frete, seguro

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