Contribuições Previdenciárias - Tributo Devido

Fabricação e venda no varejo: possibilidade de opção pela CPRB

Contribuições Previdenciárias Indústria Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Fabricação e venda no varejo: possibilidade de opção pela CPRB

Gustavo Ribeiro

2 de agosto de 2025
5 min de leitura

parcelamento-de-débitos-de-autarquias-municipais

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Parcelamento de débitos de autarquias municipais e consórcios intermunicipais na Receita Federal

Gustavo Ribeiro

2 de agosto de 2025
6 min de leitura

tributação e retenção previdenciária de serviços de manutenção no Simples Nacional

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Tributação e retenção previdenciária de serviços de manutenção no Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

2 de agosto de 2025
8 min de leitura

retenção-tributos-federais-serviços-auxiliares-transporte-aéreo

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Retenção de tributos federais em serviços auxiliares ao transporte aéreo

Gustavo Ribeiro

2 de agosto de 2025
6 min de leitura

Tributação de Serviços de Pintura Predial no Simples Nacional

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de Serviços de Pintura Predial no Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

1 de agosto de 2025
5 min de leitura

Contribuição Previdenciária sobre Remunerações pagas a Diretores e Conselheiros de Cooperativas de Trabalho

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Contribuição Previdenciária sobre Remunerações pagas a Diretores e Conselheiros de Cooperativas de Trabalho

Gustavo Ribeiro

1 de agosto de 2025
7 min de leitura

incidência de contribuições previdenciárias sobre intervalo intrajornada indenizado

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Incidência de contribuições previdenciárias sobre intervalo intrajornada indenizado

Gustavo Ribeiro

1 de agosto de 2025
6 min de leitura

retenção-previdenciária-montagem-estruturas-metálicas

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Retenção previdenciária na montagem de estruturas metálicas: Solução de Consulta 149/2024

Gustavo Ribeiro

31 de julho de 2025
7 min de leitura

retenção previdenciária na cessão de mão de obra sem subordinação

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção previdenciária na cessão de mão de obra sem subordinação

Gustavo Ribeiro

31 de julho de 2025
6 min de leitura

incidência-contribuições-previdenciárias-verbas-indenizatórias

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Incidência de contribuições previdenciárias sobre verbas indenizatórias

Gustavo Ribeiro

31 de julho de 2025
6 min de leitura

Com a Súmula 188, o litígio sobre

6 de novembro de 2026
13 min de leitura

gilrat-fap-legalidade

GILRAT: CARF valida FAP e rejeita tese

29 de outubro de 2026
7 min de leitura

No crédito de IPI por devolução, o

29 de outubro de 2026
14 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →