Contribuições Previdenciárias - Tributo Devido

retenção previdenciária em serviços de transporte de passageiros

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Retenção previdenciária em serviços de transporte de passageiros com cessão de mão de obra

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
7 min read

Aplicação da CPRB em obra própria com mão de obra específica

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Aplicação da CPRB em obra própria com mão de obra específica

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
6 min read

Contribuição Previdenciária Patronal no Simples Nacional para atividades do Anexo IV sem receita

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Contribuição Previdenciária Patronal no Simples Nacional para atividades do Anexo IV sem receita

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
6 min read

revogação da imunidade previdenciária para aposentados com doença incapacitante

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Revogação da imunidade previdenciária para aposentados com doença incapacitante

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
6 min read

Contribuição Previdenciária na Construção Civil

Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Contribuição Previdenciária na Construção Civil: pré-moldados construídos no próprio canteiro impedem redução na base de cálculo

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
7 min read

compensação de créditos previdenciários por decisão judicial

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Compensação de Créditos Previdenciários por Decisão Judicial: Retificação de GFIP, eSocial e DCTFWeb

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
7 min read

retenção previdenciária em serviços de engenharia clínica

Clínicas e Hospitais Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Retenção previdenciária em serviços de engenharia clínica prestados por optantes do Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
8 min read

retenção-previdenciária-serviços-dedetização

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção previdenciária em serviços de dedetização e controle de pragas urbanas

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
6 min read

Titularidade do IRRF sobre aposentadorias e pensões

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Titularidade do IRRF sobre aposentadorias e pensões pagas por autarquias previdenciárias municipais

Gustavo Ribeiro

julho 26, 2025
7 min read

retenção-tributária-operadoras-plano-saúde

Clínicas e Hospitais Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Retenção tributária em operadoras de plano de saúde: análise da Solução de Consulta nº 3/2023

Gustavo Ribeiro

julho 26, 2025
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IRPJ: PRL 20% deve incluir frete, seguro

setembro 13, 2026
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CARF cancela multa por arquivo digital em

setembro 6, 2026
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