Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor: Entenda a Solução de Consulta 118/2023 sobre a imunidade tributária do ‘duplo teto’

Opção pela CPRB
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Opção pela CPRB: confissão de débito é suficiente para validar a escolha do regime tributário

contribuições-previdenciárias-em-verbas-retroativas-de-acordos-coletivos
Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Contribuições Previdenciárias em Verbas Retroativas de Acordos Coletivos: Entenda a Solução de Consulta 104/2023

retenção-contribuição-previdenciária-serviços-dedetização
Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Retenção de contribuição previdenciária em serviços de dedetização e controle de pragas urbanas

revogação-imunidade-duplo-teto-previdenciário
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Revogação da imunidade do duplo teto previdenciário para portadores de doença incapacitante

remuneração-gestantes-afastadas-pandemia-contribuições-previdenciárias
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Remuneração de gestantes afastadas durante pandemia não é dedutível das contribuições previdenciárias

Contribuição Previdenciária em operadoras de planos de saúde
Clínicas e Hospitais Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Contribuição Previdenciária em operadoras de planos de saúde: pagamentos a médicos credenciados vs. contratados para PCMSO

Isenção de IRPF sobre juros moratórios
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF sobre juros moratórios por atraso no pagamento de remuneração

não-incidência-contribuições-previdenciárias-sementes-mudas
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de contribuições previdenciárias patronais na comercialização de sementes e mudas

compensação entre débitos previdenciários e créditos não previdenciários
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Compensação entre débitos previdenciários e créditos não previdenciários após adoção do eSocial

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Com a Súmula 188, o litígio sobre
gilrat-fap-legalidade
GILRAT: CARF valida FAP e rejeita tese
No crédito de IPI por devolução, o

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →