Contribuições Previdenciárias - Tributo Devido

Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor: Entenda a Solução de Consulta 118/2023 sobre a imunidade tributária do ‘duplo teto’

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
7 min read

Opção pela CPRB

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Opção pela CPRB: confissão de débito é suficiente para validar a escolha do regime tributário

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
8 min read

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Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Contribuições Previdenciárias em Verbas Retroativas de Acordos Coletivos: Entenda a Solução de Consulta 104/2023

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
7 min read

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Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Retenção de contribuição previdenciária em serviços de dedetização e controle de pragas urbanas

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
7 min read

revogação-imunidade-duplo-teto-previdenciário

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Revogação da imunidade do duplo teto previdenciário para portadores de doença incapacitante

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
6 min read

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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Remuneração de gestantes afastadas durante pandemia não é dedutível das contribuições previdenciárias

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
5 min read

Contribuição Previdenciária em operadoras de planos de saúde

Clínicas e Hospitais Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Contribuição Previdenciária em operadoras de planos de saúde: pagamentos a médicos credenciados vs. contratados para PCMSO

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
7 min read

Isenção de IRPF sobre juros moratórios

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF sobre juros moratórios por atraso no pagamento de remuneração

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
6 min read

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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de contribuições previdenciárias patronais na comercialização de sementes e mudas

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
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compensação entre débitos previdenciários e créditos não previdenciários

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Compensação entre débitos previdenciários e créditos não previdenciários após adoção do eSocial

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
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IRPJ: PRL 20% deve incluir frete, seguro

setembro 13, 2026
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CARF cancela multa por arquivo digital em

setembro 6, 2026
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IRPF: SCP com sócio prestando serviço vira

setembro 5, 2026
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