Categoria: Contribuições Previdenciárias

Serviços ginástica laboral vacinação atendimentos médicos cessão mão obra
Clínicas e Hospitais Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Serviços de ginástica laboral, vacinação e atendimentos médicos não configuram cessão de mão de obra

Gustavo Ribeiro
  • novembro 30, 2025
  • 6 min read
Contribuição FUNRURAL empregadores rurais
Agronegócio Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Entenda a contribuição ao FUNRURAL para empregadores rurais pessoa física após decisão do STF

Gustavo Ribeiro
  • novembro 30, 2025
  • 6 min read
Contribuições Previdenciárias sobre verbas trabalhistas
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Contribuições Previdenciárias sobre verbas trabalhistas: aviso prévio indenizado não compõe base de cálculo

Gustavo Ribeiro
  • novembro 30, 2025
  • 5 min read
Enquadramento GILRAT órgãos públicos
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Enquadramento do GILRAT em órgãos públicos: determinação da atividade preponderante

Gustavo Ribeiro
  • novembro 30, 2025
  • 7 min read
Abono único Convenção Coletiva contribuições previdenciárias
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Abono único em Convenção Coletiva não sofre incidência de contribuições previdenciárias

Gustavo Ribeiro
  • novembro 30, 2025
  • 6 min read
Geração energia elétrica agroindústria não configura prestação serviços
Contribuições Previdenciárias Indústria Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Geração energia elétrica agroindústria não configura prestação serviços

Gustavo Ribeiro
  • novembro 30, 2025
  • 5 min read
CPRB na Construção Civil Alíquota 2% matrícula CEI
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

CPRB na Construção Civil: Alíquota de 2% para responsável pela matrícula CEI

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
  • 5 min read
Enquadramento risco GILRAT órgãos públicos
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Enquadramento de risco GILRAT para órgãos públicos conforme atividade preponderante

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
  • 6 min read
Suspensão judicial Contribuição Previdenciária aquisição produção rural
Agronegócio Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Suspensão judicial Contribuição Previdenciária aquisição produção rural

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
  • 6 min read
Contribuição Previdenciária sobre vendas de animais para frigoríficos
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Contribuição Previdenciária sobre vendas de animais para frigoríficos não tem exclusão da base de cálculo

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
  • 6 min read
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