Categoria: Recuperação de Créditos Tributários

não incidência de contribuição previdenciária sobre direitos conexos aos de autor
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de contribuição previdenciária sobre direitos conexos aos de autor

Gustavo Ribeiro
  • novembro 21, 2025
  • 6 min read
dispensa-retencao-previdenciaria-obras-construcao-civil-orgaos-publicos
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Dispensa de retenção previdenciária em obras de construção civil contratadas por órgãos públicos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 21, 2025
  • 6 min read
alíquota zero de PIS/COFINS sobre produtos laboratoriais com código NCM extinto
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Pareceres Normativos PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Alíquota zero de PIS/COFINS sobre produtos laboratoriais com código NCM extinto

Gustavo Ribeiro
  • novembro 20, 2025
  • 7 min read
apuração-de-créditos-de-pis-cofins-em-distribuidoras-de-produtos-farmacêuticos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Apuração de créditos de PIS/COFINS em distribuidoras de produtos farmacêuticos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 20, 2025
  • 7 min read
Obrigatoriedade de EFD-Contribuições e ECD para empresas do Lucro Presumido
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Obrigatoriedade de EFD-Contribuições e ECD para empresas do Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • novembro 20, 2025
  • 6 min read
tributação-de-PIS/COFINS-sobre-produtos-com-alteração-de-código-na-TIPI
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de PIS/COFINS sobre produtos com alteração de código na TIPI

Gustavo Ribeiro
  • novembro 20, 2025
  • 6 min read
retenção previdenciária em contratos de manutenção
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção Previdenciária em Contratos de Manutenção de Elevadores e Ar-Condicionado

Gustavo Ribeiro
  • novembro 20, 2025
  • 9 min read
Regime de Apuração Cumulativa do PIS/PASEP e COFINS para Cooperativas Agropecuárias no Lucro Presumido
Agronegócio Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Regime de Apuração Cumulativa do PIS/PASEP e COFINS para Cooperativas Agropecuárias no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • novembro 20, 2025
  • 6 min read
Desvio de destinação de insumos importados na Zona Franca de Manaus
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Desvio de destinação de insumos importados na Zona Franca de Manaus gera perda da suspensão de PIS/COFINS-Importação

Gustavo Ribeiro
  • novembro 20, 2025
  • 7 min read
créditos-pis-pasep-cofins-tributação-monofásica-varejo
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Regime Monofásico Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Créditos de PIS/Pasep e Cofins em operações com produtos sujeitos à tributação monofásica no varejo

Gustavo Ribeiro
  • novembro 20, 2025
  • 6 min read
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