Recuperação de Créditos Tributários - Tributo Devido

Tributação PIS/COFINS sobre variações monetárias de depósitos judiciais

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação PIS/COFINS sobre variações monetárias de depósitos judiciais: regime de competência ou de caixa?

Gustavo Ribeiro

novembro 22, 2025
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Tributação Indenização Seguro Inadimplemento Contratual

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Indenização de Seguro por Inadimplemento Contratual: Regras Aplicáveis ao IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

novembro 22, 2025
7 min read

Tributação na importação de serviços técnicos executados no exterior

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação na importação de serviços técnicos executados no exterior: análise da Solução de Consulta nº 228/2018

Gustavo Ribeiro

novembro 22, 2025
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tributação de indenização por dano patrimonial

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de indenização por dano patrimonial: regime fiscal segundo a Receita Federal

Gustavo Ribeiro

novembro 22, 2025
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Regras para Nova Habilitação no Programa Mais Leite Saudável

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Regras para Nova Habilitação no Programa Mais Leite Saudável após Término da Habilitação Anterior

Gustavo Ribeiro

novembro 22, 2025
6 min read

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de juros e multas em vendas de imóveis no regime cumulativo

Gustavo Ribeiro

novembro 22, 2025
6 min read

Obrigações Acessórias da Empresa na Suspensão Judicial do FUNRURAL

Agronegócio Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Obrigações Acessórias da Empresa na Suspensão Judicial do FUNRURAL

Gustavo Ribeiro

novembro 22, 2025
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Tributação de PIS e COFINS na cessão de créditos de prejuízo fiscal

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de PIS e COFINS na cessão de créditos de prejuízo fiscal entre empresas controladas

Gustavo Ribeiro

novembro 22, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Importação de adubos e fertilizantes: alíquota zero de PIS/COFINS mesmo com quebra superior a 1%

Gustavo Ribeiro

novembro 22, 2025
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Tributação de PIS/COFINS em produtos do capítulo 84 da TIPI

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de PIS/COFINS em produtos do capítulo 84 da TIPI: mudanças na incidência concentrada

Gustavo Ribeiro

novembro 22, 2025
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IRPJ: PRL 20% deve incluir frete, seguro

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