Categoria: Recuperação de Créditos Tributários

Suspensão do PIS/PASEP e COFINS no REIDI
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Suspensão do PIS/PASEP e COFINS no REIDI: impossibilidade para locação de veículos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 21, 2025
  • 7 min read
tributação-de-cigarros-importados
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de cigarros importados com preços diferenciados por estado

Gustavo Ribeiro
  • novembro 21, 2025
  • 5 min read
Pagamentos por Direitos Autorais ao Exterior não Geram Créditos de PIS/COFINS
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Pagamentos por Direitos Autorais ao Exterior não Geram Créditos de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro
  • novembro 21, 2025
  • 5 min read
tratamento tributário de crédito presumido de ICMS no lucro presumido
ICMS Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tratamento tributário de crédito presumido de ICMS no lucro presumido

Gustavo Ribeiro
  • novembro 21, 2025
  • 6 min read
créditos-de-pis-cofins-em-contratos-de-concessão-de-área-aeroportuária
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS em contratos de concessão de área aeroportuária

Gustavo Ribeiro
  • novembro 21, 2025
  • 6 min read
não incidência de contribuição previdenciária sobre direitos conexos aos de autor
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de contribuição previdenciária sobre direitos conexos aos de autor

Gustavo Ribeiro
  • novembro 21, 2025
  • 6 min read
dispensa-retencao-previdenciaria-obras-construcao-civil-orgaos-publicos
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Dispensa de retenção previdenciária em obras de construção civil contratadas por órgãos públicos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 21, 2025
  • 6 min read
alíquota zero de PIS/COFINS sobre produtos laboratoriais com código NCM extinto
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Pareceres Normativos PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Alíquota zero de PIS/COFINS sobre produtos laboratoriais com código NCM extinto

Gustavo Ribeiro
  • novembro 20, 2025
  • 7 min read
apuração-de-créditos-de-pis-cofins-em-distribuidoras-de-produtos-farmacêuticos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Apuração de créditos de PIS/COFINS em distribuidoras de produtos farmacêuticos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 20, 2025
  • 7 min read
Obrigatoriedade de EFD-Contribuições e ECD para empresas do Lucro Presumido
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Obrigatoriedade de EFD-Contribuições e ECD para empresas do Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • novembro 20, 2025
  • 6 min read
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