Categoria: Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão ICMS base cálculo PIS/COFINS-Importação
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão ICMS base cálculo PIS/COFINS-Importação: direito restituição valores pagos indevidamente

Gustavo Ribeiro
  • novembro 22, 2025
  • 8 min read
Alíquota zero PIS COFINS transporte coletivo aquaviário
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Alíquota zero PIS/COFINS para transporte coletivo aquaviário em regiões metropolitanas

Gustavo Ribeiro
  • novembro 22, 2025
  • 6 min read
Suspensão REIDI serviços fretamento transporte funcionários
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Suspensão REIDI para serviços de fretamento transporte funcionários

Gustavo Ribeiro
  • novembro 22, 2025
  • 6 min read
Tributação redução encargos PERT
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação da redução de encargos no PERT para IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro
  • novembro 22, 2025
  • 6 min read
Ganho capital eventual sindicato patronal isenção
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Ganho de capital eventual em sindicato patronal não prejudica isenção de IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • novembro 22, 2025
  • 7 min read
Tributação PIS/COFINS sobre variações monetárias de depósitos judiciais
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação PIS/COFINS sobre variações monetárias de depósitos judiciais: regime de competência ou de caixa?

Gustavo Ribeiro
  • novembro 22, 2025
  • 6 min read
Tributação Indenização Seguro Inadimplemento Contratual
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Indenização de Seguro por Inadimplemento Contratual: Regras Aplicáveis ao IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro
  • novembro 22, 2025
  • 7 min read
Tributação na importação de serviços técnicos executados no exterior
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação na importação de serviços técnicos executados no exterior: análise da Solução de Consulta nº 228/2018

Gustavo Ribeiro
  • novembro 22, 2025
  • 7 min read
tributação de indenização por dano patrimonial
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de indenização por dano patrimonial: regime fiscal segundo a Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • novembro 22, 2025
  • 7 min read
Regras para Nova Habilitação no Programa Mais Leite Saudável
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Regras para Nova Habilitação no Programa Mais Leite Saudável após Término da Habilitação Anterior

Gustavo Ribeiro
  • novembro 22, 2025
  • 6 min read
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