PIS COFINS - Tributo Devido

Não incidência de PIS/COFINS-Importação em softwares por download

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

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Gustavo Ribeiro

24 de junho de 2025
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Tratamento da devolução de valores no PIS/PASEP sobre Receitas Governamentais

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Gustavo Ribeiro

24 de junho de 2025
6 min de leitura

inaplicabilidade da alíquota zero de PIS e COFINS para venda de cimento

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Inaplicabilidade da Alíquota Zero de PIS e COFINS para Venda de Cimento

Gustavo Ribeiro

24 de junho de 2025
7 min de leitura

Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/PASEP e COFINS

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/PASEP e COFINS: entenda a Solução de Consulta nº 104/2017

Gustavo Ribeiro

24 de junho de 2025
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Isenção PIS/Cofins em serviços para o exterior com ingresso de divisas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

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Gustavo Ribeiro

24 de junho de 2025
5 min de leitura

Restituição de COFINS para Sociedades Corretoras de Seguros

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Gustavo Ribeiro

24 de junho de 2025
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Créditos de PIS/Pasep e Cofins para máquinas e equipamentos na não cumulatividade

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

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Gustavo Ribeiro

24 de junho de 2025
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Alíquota Zero de PIS/COFINS para comerciantes de bebidas

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

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Gustavo Ribeiro

24 de junho de 2025
5 min de leitura

Redução de alíquota PIS/COFINS no transporte coletivo rodoviário de passageiros

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Gustavo Ribeiro

24 de junho de 2025
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exclusão do ICMS na base de cálculo dos créditos do PIS/COFINS

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Exclusão do ICMS na base de cálculo dos créditos do PIS/COFINS a partir de maio de 2023

Gustavo Ribeiro

24 de junho de 2025
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IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
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