Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/PASEP e COFINS
ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/PASEP e COFINS: entenda a Solução de Consulta nº 104/2017

Isenção PIS/Cofins em serviços para o exterior com ingresso de divisas
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

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Restituição de COFINS para Sociedades Corretoras de Seguros
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

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Créditos de PIS/Pasep e Cofins para máquinas e equipamentos na não cumulatividade
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

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Alíquota Zero de PIS/COFINS para comerciantes de bebidas
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Alíquota Zero de PIS/COFINS para comerciantes de bebidas independente do regime de apuração

Redução de alíquota PIS/COFINS no transporte coletivo rodoviário de passageiros
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

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exclusão do ICMS na base de cálculo dos créditos do PIS/COFINS
ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Exclusão do ICMS na base de cálculo dos créditos do PIS/COFINS a partir de maio de 2023

Vedação de Crédito PIS/COFINS na aquisição de resíduos e desperdícios para revenda
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Vedação de Crédito PIS/COFINS na aquisição de resíduos e desperdícios para revenda

Créditos de PIS e COFINS para Armazenagem de Mercadorias Importadas
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Créditos de PIS e COFINS para Armazenagem de Mercadorias Importadas

Alíquota Zero de PIS/COFINS na Importação de Pneus
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Alíquota Zero de PIS/COFINS na Importação de Pneus: Diferenças entre Importação por Encomenda e por Conta e Ordem

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