PIS COFINS - Tributo Devido

inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS-Importação

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS-Importação

Gustavo Ribeiro

3 de junho de 2025
6 min de leitura

Suspensão de PIS/COFINS na venda de cavacos de madeira para geração de energia

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Suspensão de PIS/COFINS na venda de cavacos de madeira para geração de energia

Gustavo Ribeiro

3 de junho de 2025
5 min de leitura

Suspensão do PIS/COFINS na venda de insumos para fabricação de rações animais

Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Receita Federal: Suspensão do PIS/COFINS na venda de insumos para fabricação de rações animais

Gustavo Ribeiro

2 de junho de 2025
7 min de leitura

juros e multas em vendas imobiliárias integram base de cálculo de tributos federais

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Juros e multas em vendas imobiliárias integram base de cálculo de tributos federais

Gustavo Ribeiro

1 de junho de 2025
6 min de leitura

tributação de tarifas de contingência em concessionárias de água

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Tributação de tarifas de contingência em concessionárias de água

Gustavo Ribeiro

1 de junho de 2025
7 min de leitura

valores de indenização por prejuízos financeiros compõem base de cálculo do PIS/COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: valores de indenização por prejuízos financeiros compõem base de cálculo do PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

1 de junho de 2025
6 min de leitura

ICMS por substituição tributária pode ser excluído da base de PIS/COFINS

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: ICMS por substituição tributária pode ser excluído da base de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

31 de maio de 2025
5 min de leitura

Receita Federal: Soro de Leite Fluido não gera crédito presumido de PIS/COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Soro de Leite Fluido não gera crédito presumido de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

31 de maio de 2025
7 min de leitura

Regime Especial de PIS/PASEP e COFINS para Geradoras no Mercado de Energia

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Receita Federal: Regime Especial de PIS/PASEP e COFINS para Geradoras no Mercado de Energia

Gustavo Ribeiro

31 de maio de 2025
7 min de leitura

Incidência de PIS/COFINS sobre remessas ao exterior por serviços de data center

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Incidência de PIS/COFINS sobre remessas ao exterior por serviços de data center

Gustavo Ribeiro

30 de maio de 2025
5 min de leitura

dipj-confissao-de-divida

IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
6 min de leitura

irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem

IRRF 35%: bis in idem com glosa

21 de outubro de 2026
7 min de leitura

funrural-obrigacao-acessoria-retencao

FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

18 de outubro de 2026
5 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →