PIS COFINS - Tributo Devido

alterações na NCM não afetam crédito presumido

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Alterações na NCM não afetam crédito presumido de PIS/Cofins estabelecido por lei

Gustavo Ribeiro

11 de junho de 2025
5 min de leitura

isenção de PIS/COFINS sobre repasses recebidos por empresas públicas municipais

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Isenção de PIS/COFINS sobre repasses recebidos por empresas públicas municipais

Gustavo Ribeiro

11 de junho de 2025
8 min de leitura

créditos de PIS/COFINS sobre frete em produtos de tributação concentrada

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Receita Federal: Créditos de PIS/COFINS sobre frete em produtos de tributação concentrada

Gustavo Ribeiro

10 de junho de 2025
6 min de leitura

retenção na fonte por fundações públicas de direito privado estaduais

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: retenção na fonte por fundações públicas de direito privado estaduais

Gustavo Ribeiro

10 de junho de 2025
7 min de leitura

Suspensão do PIS/PASEP e COFINS em vendas de resíduos e sucatas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Suspensão do PIS/PASEP e COFINS em vendas de resíduos e sucatas independe da atividade econômica

Gustavo Ribeiro

10 de junho de 2025
6 min de leitura

Tributação das Reduções do PERT no Lucro Real

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Tributação das Reduções do PERT no Lucro Real

Gustavo Ribeiro

9 de junho de 2025
6 min de leitura

gás natural para energia não tem suspensão de PIS/COFINS em venda para exportadores

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Gás Natural para Energia não tem Suspensão de PIS/COFINS em Venda para Exportadores

Gustavo Ribeiro

8 de junho de 2025
7 min de leitura

cálculo por dentro das contribuições PIS/COFINS não-cumulativo

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Cálculo por dentro das contribuições PIS/COFINS não-cumulativo

Gustavo Ribeiro

8 de junho de 2025
5 min de leitura

Créditos de PIS/COFINS em vendas de peixes com alíquota zero

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Créditos de PIS/COFINS em vendas de peixes com alíquota zero

Gustavo Ribeiro

7 de junho de 2025
5 min de leitura

regime de apuração de PIS/COFINS em operações de consignação mercantil

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: regime de apuração de PIS/COFINS em operações de consignação mercantil

Gustavo Ribeiro

7 de junho de 2025
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IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
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