Tag: Obrigações Acessórias

multa-notas-fiscais-inidôneas
CARF CARF - IPI IPI

IPI: multa por notas fiscais que não saíram

Gustavo Ribeiro
  • 9 de abril de 2026
  • 8 min de leitura
concomitancia-mandado-seguranca-carf
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

Concomitância: CARF não conhece de recurso com MS em curso

Gustavo Ribeiro
  • 9 de abril de 2026
  • 6 min de leitura
contribuicao-previdenciaria-sindicato-arrecadacao
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

Contribuição Previdenciária: não arrecadação em sindicato

Gustavo Ribeiro
  • 9 de abril de 2026
  • 10 min de leitura
irpf-rendimento-acao-judicial
CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRPF: Rendimento de ação judicial tributável no ano do recebimento

Gustavo Ribeiro
  • 9 de abril de 2026
  • 7 min de leitura
afericao-indireta-contribuicoes-previdenciarias-construcao
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

Aferição Indireta em Construção Civil

Gustavo Ribeiro
  • 9 de abril de 2026
  • 6 min de leitura
compensacao-credito-judicial-art-170-a
CARF CARF - PIS e COFINS PIS e COFINS

Compensação: crédito judicial não transitado

Gustavo Ribeiro
  • 9 de abril de 2026
  • 7 min de leitura
pis-exportacao-comprovacao-credito
CARF CARF - PIS e COFINS PIS e COFINS

PIS-Exportação: comprovação de crédito ressarcível

Gustavo Ribeiro
  • 9 de abril de 2026
  • 7 min de leitura
contribuicao-previdenciaria-cooperativa-trabalho
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

Contribuição Previdenciária: CARF anula sobre cooperativas

Gustavo Ribeiro
  • 9 de abril de 2026
  • 6 min de leitura
sat-aferacao-indireta-construcao
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

SAT: aferição indireta de salários em construção civil

Gustavo Ribeiro
  • 9 de abril de 2026
  • 7 min de leitura
irpf-despesas-medicas-comprovacao
CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRPF: comprovação insuficiente de despesas médicas

Gustavo Ribeiro
  • 9 de abril de 2026
  • 6 min de leitura
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
dipj-confissao-de-divida
IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,
  • 21 de outubro de 2026
  • 6 min de leitura
irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem
IRRF 35%: bis in idem com glosa
  • 21 de outubro de 2026
  • 7 min de leitura
funrural-obrigacao-acessoria-retencao
FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural
  • 18 de outubro de 2026
  • 5 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.