Obrigações Acessórias - Tributo Devido

tributação de pensões estrangeiras recebidas por brasileiros

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de pensões estrangeiras recebidas por brasileiros residentes no Brasil

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
6 min read

registros-obrigatorios-no-siscoserv-para-servicos-conexos

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Registros obrigatórios no SISCOSERV para serviços conexos em operações de comércio exterior

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
6 min read

Tributação de devolução de capital recebido após regularização pelo RERCT

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de devolução de capital recebido após regularização pelo RERCT

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
7 min read

retenção-3,5%-CPRB-cessão-mão-obra

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Retenção de 3,5% na CPRB para serviços com cessão de mão de obra

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
6 min read

inaplicabilidade-portaria-mf-12-2012-calamidade-publica-nacional

Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 na calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
5 min read

Tributação de instalação de ar-condicionado no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de instalação de ar-condicionado no Lucro Presumido: aplica-se o percentual de 32%

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
7 min read

incidência de contribuições previdenciárias sobre férias usufruídas e terço constitucional

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Incidência de contribuições previdenciárias sobre férias usufruídas e terço constitucional

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
5 min read

dedutibilidade de férias e 13º salário de administradores

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedutibilidade de Férias e 13º Salário de Administradores com Vínculo Empregatício

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
7 min read

contribuição previdenciária substitutiva receita esperada

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Contribuição Previdenciária Substitutiva: como definir a atividade principal no reinício de atividades

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
5 min read

obrigações-registro-siscoserv-transporte-internacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Obrigações de registro no SISCOSERV para serviços de transporte internacional

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
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