Tag: Obrigações Acessórias

prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • julho 24, 2025
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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Opção pelo regime da CPRB deve ocorrer por pagamento no prazo de vencimento

Gustavo Ribeiro
  • julho 24, 2025
  • 6 min read
retenção previdenciária em serviços de transporte de passageiros
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Retenção previdenciária em serviços de transporte de passageiros por cessão de mão de obra

Gustavo Ribeiro
  • julho 24, 2025
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Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • julho 24, 2025
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Exclusão de benefícios fiscais de ICMS na determinação do lucro real

Gustavo Ribeiro
  • julho 24, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Reembolso de rateio de custos entre empresas ligadas não compõe receita bruta tributável

Gustavo Ribeiro
  • julho 24, 2025
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Créditos de PIS/COFINS sobre transporte de funcionários e EPIs durante a pandemia

Gustavo Ribeiro
  • julho 24, 2025
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Tributação de Leiloeiro Pessoa Física
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Leiloeiro Pessoa Física: entenda o tratamento fiscal específico

Gustavo Ribeiro
  • julho 24, 2025
  • 5 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário em calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade da legislação

Gustavo Ribeiro
  • julho 24, 2025
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enquadramento no GIILRAT para órgãos da Administração Pública
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Como determinar o enquadramento no GIILRAT para órgãos da Administração Pública

Gustavo Ribeiro
  • julho 24, 2025
  • 5 min read
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