Obrigações Acessórias - Tributo Devido

Prorrogação de Prazo em Calamidade Pública Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de Prazo em Calamidade Pública Nacional: Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
5 min read

isenção tributária para associações civis

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Isenção tributária para associações civis na venda de medicamentos aos associados

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
6 min read

MEI pode oferecer serviços de hospedaria com finalidade turística

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

MEI pode oferecer serviços de hospedaria com finalidade turística, confirma Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
5 min read

percentuais-irpj-csll-lucro-presumido-empreitada

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais de IRPJ e CSLL no lucro presumido para empreitada de instalações elétricas e hidráulicas

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
6 min read

tributação de bolsa de estudo e pesquisa

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de bolsa de estudo e pesquisa com prestação de serviços ao IRRF

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
5 min read

Incidência do IPI na produção e instalação de elevadores

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Incidência do IPI na produção e instalação de elevadores: entenda a Solução de Consulta nº 38

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
6 min read

isenção-de-irpf-para-funcionários-a-serviço-de-programas-da-onu

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF para funcionários a serviço de programas da ONU

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
5 min read

isenção de IPI para órgãos de segurança pública e policiais penais

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IPI para órgãos de segurança pública e policiais penais

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
6 min read

GILRAT: Atividades de Enfermagem Devem Usar CNAE 8650-0/01

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

GILRAT: Atividades de Enfermagem Devem Usar CNAE 8650-0/01 Independente da Atividade Principal da Empresa

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
5 min read

redução-zero-alíquotas-PIS-COFINS-regime-não-cumulativo

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Redução a zero das alíquotas de PIS/COFINS em regime não-cumulativo conforme Decreto 6.426/2008

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
5 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.