Obrigações Acessórias - Tributo Devido

classificação fiscal de cadeiras para banho

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de cadeiras para banho destinadas a pessoas com mobilidade reduzida

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
7 min read

Contribuição Previdenciária Patronal no Simples Nacional para atividades do Anexo IV sem receita

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Contribuição Previdenciária Patronal no Simples Nacional para atividades do Anexo IV sem receita

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
6 min read

rateio de custos e despesas entre empresas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Rateio de Custos e Despesas entre Empresas do Mesmo Grupo: Impactos Tributários Federais

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
8 min read

tributação-agentes-integração-estágio

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação em Agentes de Integração de Estágio: Valores Recebidos como Meros Intermediários não Compõem Receita Tributável

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
7 min read

Classificação fiscal de mercadorias vendidas em kit para laboratório químico

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Classificação fiscal de mercadorias vendidas em kit para laboratório químico

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
6 min read

tributação de danos materiais e lucros cessantes

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de danos materiais e lucros cessantes no IRPF

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
6 min read

Tributação de Serviços de Instalação no Simples Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação de Serviços de Instalação no Simples Nacional: Anexo III

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
6 min read

prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
6 min read

retenção de tributos na fonte para serviços de monitoração

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Retenção de tributos na fonte para serviços de monitoração e gerenciamento de redes de dados

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
6 min read

dispensa de retenção de IRPJ no PERSE

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Dispensa de retenção de IRPJ no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE)

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
6 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.