Obrigações Acessórias - Tributo Devido

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Retenção previdenciária em serviços de transporte de passageiros com cessão de mão de obra

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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Prorrogação de Prazo Tributário em Calamidade Pública Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de Prazo Tributário em Calamidade Pública Nacional: Inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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Tributação IRRF sobre rendimentos de poupança de condomínios residenciais

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

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Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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Aplicação da CPRB em obra própria com mão de obra específica

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

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Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante a pandemia

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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retenções fiscais após exclusão do Simples Nacional

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Retenções fiscais após exclusão do Simples Nacional: quando se aplicam?

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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Fundos públicos sem personalidade jurídica: dispensa de DCTF/DCTFWeb e tributação do PIS/Pasep

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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Obrigações do Agente de Carga no Portal Siscomex

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Obrigações do Agente de Carga no Portal Siscomex: Registro de Operações de Consolidação na Exportação

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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isenção tributária para associação civil

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção tributária para associação civil que vende medicamentos aos associados sem finalidade lucrativa

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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