Tag: Obrigações Acessórias

classificação fiscal de kit laboratorial
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Kit Laboratorial: Quando um Conjunto não é um Sortido para Venda a Retalho

Gustavo Ribeiro
  • julho 29, 2025
  • 6 min read
prorrogação de prazo tributário durante calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • julho 29, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de kit educacional para saneamento ambiental
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de kit educacional para saneamento ambiental

Gustavo Ribeiro
  • julho 29, 2025
  • 7 min read
reconhecimento-da-receita-no-faturamento-antecipado
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Reconhecimento da receita no faturamento antecipado: entenda a Solução de Consulta 295/2023

Gustavo Ribeiro
  • julho 29, 2025
  • 6 min read
inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-publica-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • julho 29, 2025
  • 6 min read
benefício-fiscal-PERSE-restaurantes
Bares e Restaurantes Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Benefício fiscal do PERSE para restaurantes: inscrição no Cadastur é obrigatória

Gustavo Ribeiro
  • julho 29, 2025
  • 5 min read
prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-publica-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • julho 29, 2025
  • 5 min read
inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-publica-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • julho 29, 2025
  • 6 min read
inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade de prorrogação de prazos tributários em calamidade nacional

Gustavo Ribeiro
  • julho 28, 2025
  • 6 min read
Tributação de Associações Civis como Centrais de Compras
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Associações Civis como Centrais de Compras: Análise da Solução de Consulta nº 162

Gustavo Ribeiro
  • julho 28, 2025
  • 7 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
  • fevereiro 13, 2026
  • 8 min read
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
  • fevereiro 12, 2026
  • 11 min read
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda
  • fevereiro 12, 2026
  • 6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 54.994.049/0001-36

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.