Obrigações Acessórias - Tributo Devido

exclusão-florestas-nativas-base-cálculo-ITR

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Exclusão de florestas nativas da base de cálculo do ITR em todos os biomas brasileiros

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
6 min read

compensação de créditos tributários decorrentes de decisão judicial

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Compensação de créditos tributários decorrentes de decisão judicial: entenda os requisitos

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
6 min read

tributação-importadoras-simples-nacional-anexo-ii

Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários

Tributação de importadoras no Simples Nacional pelo Anexo II

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
5 min read

Subvenções para Investimento: Tratamento Fiscal do ICMS

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Subvenções para Investimento: Tratamento Fiscal do ICMS na Determinação do IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
6 min read

isenção-IR-resgate-PGBL-cardiopatia-grave

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Isenção de IR sobre resgate PGBL para aposentados com cardiopatia grave

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
5 min read

isenção da COFINS sobre receitas contraprestacionais

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Isenção da COFINS sobre receitas contraprestacionais de fundações de direito privado

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
7 min read

prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
5 min read

compensação entre débitos previdenciários e créditos não previdenciários

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Compensação entre débitos previdenciários e créditos não previdenciários após adoção do eSocial

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
6 min read

tributação de honorários de sucumbência no Simples Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação de honorários de sucumbência no Simples Nacional para sociedades de advocacia

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
6 min read

prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
5 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.