Nulidade - Tributo Devido

irpj-multa-isolada-compensacao-falsidade

CARF CARF - IRPF e IRRF CARF - IRPJ e CSLL

IRPJ: nulidade de multa isolada afastada

Gustavo Ribeiro

13 de maio de 2026
9 min de leitura

irpj-comprovacao-credito-per-dcomp

CARF CARF - IRPJ e CSLL

IRPJ: comprovação de crédito em PER/DCOMP

Gustavo Ribeiro

13 de maio de 2026
11 min de leitura

simples-nacional-exclusao-socio-comum

CARF CARF - Simples Nacional e ITR

Simples: exclusão de ofício por sócio comum

Gustavo Ribeiro

13 de maio de 2026
11 min de leitura

irrf-aliquota-zero-exportacao

CARF CARF - IRPF e IRRF

IRRF: financiamento exterior e alíquota zero

Gustavo Ribeiro

13 de maio de 2026
11 min de leitura

irrf-multa-qualificada-confisco

CARF CARF - IRPF e IRRF

IRRF: multa qualificada reduzida por confisco

Gustavo Ribeiro

13 de maio de 2026
11 min de leitura

multa-aduaneira-importacao-encomenda

CARF CARF - Comércio Exterior

Multa aduaneira: insuficiência de prova cancela penalidade

Gustavo Ribeiro

13 de maio de 2026
10 min de leitura

prescricao-intercorrente-multa-aduaneira

CARF CARF - Comércio Exterior

Prescrição intercorrente: multa aduaneira cancelada após inércia

Gustavo Ribeiro

13 de maio de 2026
9 min de leitura

O CARF passou a resolver os juros

11 de novembro de 2026
14 min de leitura

No CARF, a tese das verbas indenizatórias

10 de novembro de 2026
17 min de leitura

O CARF manteve a exigência de prova

9 de novembro de 2026
15 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →