NCM - Tributo Devido

sat-aferacao-indireta-construcao

CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

SAT: aferição indireta de salários em construção civil

Gustavo Ribeiro

9 de abril de 2026
7 min de leitura

irpf-despesas-medicas-comprovacao

CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRPF: comprovação insuficiente de despesas médicas

Gustavo Ribeiro

9 de abril de 2026
6 min de leitura

irpf-deducao-despesas-atividade-rural

CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRPF: dedução despesas atividade rural

Gustavo Ribeiro

9 de abril de 2026
8 min de leitura

cofins-prorelit-recurso-nao-conhecido

CARF CARF - PIS e COFINS PIS e COFINS

COFINS: Recurso não conhecido por adesão ao PRORELIT

Gustavo Ribeiro

9 de abril de 2026
6 min de leitura

aferição-indireta-construção-civil

CARF CARF - PIS e COFINS Contribuições Previdenciárias

Aferição indireta: CARF mantém crédito previdenciário

Gustavo Ribeiro

9 de abril de 2026
6 min de leitura

$comprovacao-recolhimento-auto-infracao-importacao$

CARF CARF - PIS e COFINS Tributos Federais

CARF: comprovação de recolhimento anula Auto de Infração

Gustavo Ribeiro

9 de abril de 2026
4 min de leitura

pis-cofins-restituicao-retencao-fonte

CARF CARF - PIS e COFINS PIS e COFINS

PIS/COFINS: restituição de retenção e débitos não pagos

Gustavo Ribeiro

9 de abril de 2026
6 min de leitura

similitude-fatica-divergencia-previdenciaria

CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

CARF: similitude fática em divergência previdenciária

Gustavo Ribeiro

9 de abril de 2026
5 min de leitura

ipi-ressarcimento-duplicidade

CARF CARF - IPI IPI

IPI: ressarcimento negado por duplicidade

Gustavo Ribeiro

9 de abril de 2026
7 min de leitura

irpj-saldo-negativo-compensacao

CARF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRPJ: reconhecimento de saldo negativo em compensação

Gustavo Ribeiro

9 de abril de 2026
7 min de leitura

dipj-confissao-de-divida

IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
6 min de leitura

irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem

IRRF 35%: bis in idem com glosa

21 de outubro de 2026
7 min de leitura

funrural-obrigacao-acessoria-retencao

FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

18 de outubro de 2026
5 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →