NCM - Tributo Devido

contribuicao-previdenciaria-retroatividade-benigna

CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

Contrib. Previdenciária: retroatividade benigna reduz multa

Gustavo Ribeiro

9 de abril de 2026
7 min de leitura

simples-nacional-exclusao-recurso

CARF CARF - Simples Nacional e ITR Contribuições Previdenciárias

CARF: não conhecimento de recurso por exclusão do Simples

Gustavo Ribeiro

9 de abril de 2026
6 min de leitura

cofins-pis-creditamento-insumos

CARF CARF - PIS e COFINS PIS e COFINS

COFINS e PIS: crédito de insumos em TI

Gustavo Ribeiro

9 de abril de 2026
10 min de leitura

irrf-acao-judicial-trabalhista

CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRRF: compensação em ação trabalhista

Gustavo Ribeiro

9 de abril de 2026
7 min de leitura

gfip-multa-atraso-nulidade

CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

GFIP: nulidade por não apreciação de defesa

Gustavo Ribeiro

9 de abril de 2026
8 min de leitura

irpf-deducao-despesas-profissional-liberal

CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRPF: dedução de despesas em diligência no CARF

Gustavo Ribeiro

9 de abril de 2026
6 min de leitura

gfip-mei-multa-atraso

CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

GFIP: MEI obrigada a entregar mesmo sem movimento

Gustavo Ribeiro

9 de abril de 2026
6 min de leitura

anacronismo-similitude-fático-jurídica-carf

CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRPF: anacronismo impede divergência em stock options

Gustavo Ribeiro

9 de abril de 2026
6 min de leitura

ipi-suspensao-exportacao

CARF CARF - IPI IPI

IPI: suspensão em venda para exportação

Gustavo Ribeiro

9 de abril de 2026
6 min de leitura

irpf-isenção-participacao-societaria

CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRPF: isenção em alienação de participação societária

Gustavo Ribeiro

9 de abril de 2026
5 min de leitura

dipj-confissao-de-divida

IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
6 min de leitura

irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem

IRRF 35%: bis in idem com glosa

21 de outubro de 2026
7 min de leitura

funrural-obrigacao-acessoria-retencao

FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

18 de outubro de 2026
5 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →