jurisprudencia-carf - Tributo Devido

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Tributação de remessas ao exterior para acesso a banco de dados: imunidade e isenção fiscal

Gustavo Ribeiro

julho 9, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Alíquota Zero de PIS/COFINS: Aplicação Independente do Regime de Apuração

Gustavo Ribeiro

julho 9, 2025
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prorrogação de tributos federais em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de tributos federais em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 9, 2025
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classificação fiscal de escaleta melódica

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Classificação fiscal de escaleta melódica na NCM 9205.90.00

Gustavo Ribeiro

julho 9, 2025
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Classificação fiscal de terminal de pagamento eletrônico

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de terminal de pagamento eletrônico na NCM 8470.50.11

Gustavo Ribeiro

julho 9, 2025
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ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Aproveitamento de créditos de PIS/COFINS após exclusão do ICMS da base de cálculo

Gustavo Ribeiro

julho 9, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de borda cortante para lâmina de Bulldozer: NCM 8431.42.00

Gustavo Ribeiro

julho 9, 2025
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Classificação fiscal do controlador PTZ para câmeras de CFTV

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal do controlador PTZ para câmeras de CFTV na NCM 8517.62.59

Gustavo Ribeiro

julho 9, 2025
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vedação de créditos de PIS e COFINS em operações back to back

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Vedação de créditos de PIS e COFINS em operações back to back

Gustavo Ribeiro

julho 8, 2025
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classificação fiscal de tweeters para automóveis

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de tweeters para automóveis: como aplicar o código NCM 8518.29.90

Gustavo Ribeiro

julho 8, 2025
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fevereiro 13, 2026
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