Tag: jurisprudencia-carf

imunidade tributária de templos religiosos
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Imunidade tributária de templos religiosos não se aplica à importação para revenda

Gustavo Ribeiro
  • outubro 30, 2025
  • 6 min read
incompatibilidade-do-simples-nacional-com-outros-benefícios-fiscais
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Incompatibilidade do Simples Nacional com outros benefícios fiscais

Gustavo Ribeiro
  • outubro 30, 2025
  • 5 min read
aplicação de reduções no parcelamento da Lei 12.865/2013
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Aplicação de Reduções no Parcelamento da Lei 12.865/2013 antes da Consolidação

Gustavo Ribeiro
  • outubro 30, 2025
  • 6 min read
atividade-preponderante-para-calculo-do-gilrat
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Atividade preponderante para cálculo do GILRAT não se confunde com atividade principal no CNPJ

Gustavo Ribeiro
  • outubro 30, 2025
  • 6 min read
inconstitucionalidade-contribuicao-15-cooperativas-trabalho
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Entenda a Inconstitucionalidade da Contribuição de 15% sobre Cooperativas de Trabalho

Gustavo Ribeiro
  • outubro 30, 2025
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tributação-de-indenizações-judiciais-no-irpf
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenizações judiciais no IRPF: danos emergentes, lucros cessantes e dano moral

Gustavo Ribeiro
  • outubro 29, 2025
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Tributação de Juros sobre Capital em Cooperativas de Consumo - IRRF
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Juros sobre Capital em Cooperativas de Consumo – IRRF

Gustavo Ribeiro
  • outubro 29, 2025
  • 7 min read
tributação de indenizações securitárias por inadimplemento contratual
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de indenizações securitárias por inadimplemento contratual: análise da Solução de Consulta 4.042/2017

Gustavo Ribeiro
  • outubro 29, 2025
  • 8 min read
Obrigatoriedade de registro no SISCOSERV
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Obrigatoriedade de registro no SISCOSERV para serviços de transporte internacional e operações conexas

Gustavo Ribeiro
  • outubro 29, 2025
  • 6 min read
isenção fiscal do PROUNI e distribuição de lucros
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção fiscal do PROUNI e distribuição de lucros sem restrições

Gustavo Ribeiro
  • outubro 29, 2025
  • 6 min read
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