Tag: jurisprudencia-carf

aproveitamento-irrf-cisao-empresarial
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Aproveitamento de IRRF em operações de cisão empresarial

Gustavo Ribeiro
  • novembro 3, 2025
  • 5 min read
isenção-IRPF-indenização-estabilidade
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF sobre indenização por rescisão durante estabilidade garantida

Gustavo Ribeiro
  • novembro 3, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de cassetes de conexão óptica
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de cassetes de conexão óptica na NCM 8517.70.99

Gustavo Ribeiro
  • novembro 3, 2025
  • 6 min read
Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS no regime especial do álcool
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS no regime especial do álcool

Gustavo Ribeiro
  • novembro 3, 2025
  • 6 min read
tributação de reembolsos em empréstimos de ações
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de reembolsos em empréstimos de ações pelo PIS/COFINS no regime cumulativo

Gustavo Ribeiro
  • novembro 2, 2025
  • 9 min read
royalties-em-contratos-de-franquia-internacional
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Royalties em contratos de franquia internacional não incidem PIS/COFINS-Importação

Gustavo Ribeiro
  • novembro 2, 2025
  • 7 min read
isenção de imposto de renda para peritos do PNUMA
Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de imposto de renda para peritos do PNUMA contratados no Brasil

Gustavo Ribeiro
  • novembro 2, 2025
  • 5 min read
Tributação na permuta de imóveis sem torna
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na permuta de imóveis sem torna para empresas do lucro presumido

Gustavo Ribeiro
  • novembro 2, 2025
  • 7 min read
tributação de royalties no licenciamento de software
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de royalties no licenciamento de software entre empresas do mesmo grupo econômico

Gustavo Ribeiro
  • novembro 2, 2025
  • 7 min read
Regime Cumulativo de PIS/COFINS para Concessionárias de Rodovias
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Regime Cumulativo de PIS/COFINS para Concessionárias de Rodovias: Entenda a Tributação

Gustavo Ribeiro
  • novembro 2, 2025
  • 5 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
  • fevereiro 13, 2026
  • 8 min read
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
  • fevereiro 12, 2026
  • 11 min read
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda
  • fevereiro 12, 2026
  • 6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 54.994.049/0001-36

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.