jurisprudencia-carf - Tributo Devido

Tributação de inscrições em eventos no exterior

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de inscrições em eventos no exterior: incidência de CIDE, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

junho 25, 2025
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Prorrogação de tributos na pandemia

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Prorrogação de tributos na pandemia: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

junho 25, 2025
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Compensação Tributária de Indébitos Reconhecidos Judicialmente

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Compensação Tributária de Indébitos Reconhecidos Judicialmente após Lei 10.637/2002

Gustavo Ribeiro

junho 25, 2025
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Incidência de CIDE e IRRF sobre reembolsos de despesas técnicas ao exterior

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Incidência de CIDE e IRRF sobre reembolsos de despesas técnicas ao exterior

Gustavo Ribeiro

junho 25, 2025
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Tributação de cooperativas no recebimento de precatórios

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de cooperativas no recebimento de precatórios como representante dos cooperados

Gustavo Ribeiro

junho 25, 2025
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Contribuição Previdenciária sobre Serviços de Telecomunicações

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Contribuição Previdenciária sobre Serviços de Telecomunicações

Gustavo Ribeiro

junho 25, 2025
6 min read

Reconhecimento tributário de operações de swap no mercado de balcão como hedge

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Supermercados e Varejo Tributos e Legislação Tributos Federais

Reconhecimento tributário de operações de swap no mercado de balcão como hedge

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
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Tributação do IRPJ e CSLL na repetição de indébito tributário transitado em julgado

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

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Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
7 min read

Isenção de imposto na venda de ações herdadas sob Decreto-Lei 1.510/1976

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de imposto na venda de ações herdadas sob Decreto-Lei 1.510/1976

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
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Isenção tributária do ProUni para instituições de ensino superior com fins lucrativos

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção tributária do ProUni para instituições de ensino superior com fins lucrativos

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
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