jurisprudencia-carf - Tributo Devido

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Terminais aduaneiros de uso público dispensados do FUNDAF segundo Receita Federal

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
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Classificação fiscal de placa de uplink para OLT

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Classificação fiscal de placa de uplink para OLT na posição NCM 8517.62.59

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
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não incidência de contribuições previdenciárias sobre serviços notariais

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Não incidência de contribuições previdenciárias sobre serviços notariais e de registro

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
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Tributação na importação de software

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação na importação de software: licenciamento, royalties e impacto fiscal

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
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Imposto de Renda Retido na Fonte sobre royalties para o exterior: quando ocorre o fato gerador

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
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Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
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incidência tributária sobre atualização monetária de depósitos judiciais

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Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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tributação de juros em empréstimos internacionais

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

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Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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interdependência empresarial no IPI

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Interdependência empresarial no IPI: regras para operações entre empresas coligadas

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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Incentivos fiscais de redução do IR não se estendem das empresas sócias ostensivas para suas SCPs

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

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Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
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