jurisprudencia-carf - Tributo Devido

créditos tributários na importação após autuação fiscal

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos tributários na importação após autuação fiscal e direito da empresa sucessora em cisão parcial

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
8 min read

imunidade tributária para livros e jornais

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Imunidade tributária para livros e jornais não se estende a tributos sobre lucro

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
5 min read

aproveitamento de créditos de PIS e COFINS após exclusão do ICMS

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Aproveitamento de créditos de PIS e COFINS após exclusão do ICMS

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
7 min read

indenização por rescisão de contrato com estabilidade é isenta de IRPF

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Indenização por Rescisão de Contrato com Estabilidade é Isenta de IRPF

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
6 min read

Remuneração de dirigentes em entidades desportivas

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Remuneração de dirigentes em entidades desportivas: terço de férias e 13º não afetam isenção tributária

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
6 min read

Tributação do ganho de capital em venda de participação societária com valor suplementar

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Tributação do ganho de capital em venda de participação societária com valor suplementar

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
6 min read

Tributação de royalties em remessas ao exterior

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de royalties em remessas ao exterior: IRRF, CIDE, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
7 min read

Efeito Vinculante das Decisões do STJ sobre a Receita Federal

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Efeito Vinculante das Decisões do STJ sobre a Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
6 min read

Créditos de PIS/COFINS em peças de reposição e serviços de manutenção

Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Créditos de PIS/COFINS em peças de reposição e serviços de manutenção de máquinas industriais

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
7 min read

Créditos de PIS e COFINS sobre frete internacional em exportações

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Créditos de PIS e COFINS sobre frete internacional em exportações

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
6 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
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Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
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Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
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