IRPF - Tributo Devido

Isenção de IR na venda de imóvel para quitar financiamento de imóvel na planta

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IR na venda de imóvel para quitar financiamento de imóvel na planta: entenda a SC Cosit 224/2023

Gustavo Ribeiro

27 de julho de 2025
7 min de leitura

Tributação do leiloeiro

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação do leiloeiro: pessoa física não equiparada a pessoa jurídica para fins fiscais

Gustavo Ribeiro

26 de julho de 2025
5 min de leitura

Tributação de ganho de capital em cessão de direitos imobiliários

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de ganho de capital em cessão de direitos imobiliários com posterior rescisão contratual

Gustavo Ribeiro

26 de julho de 2025
8 min de leitura

ganho de capital em alienação de participação societária

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Ganho de capital em alienação de participação societária com preço definido em data futura

Gustavo Ribeiro

26 de julho de 2025
5 min de leitura

dedução de plano de saúde familiar no IRPF

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de plano de saúde familiar no IRPF quando há declaração em separado

Gustavo Ribeiro

26 de julho de 2025
6 min de leitura

contribuições extraordinárias para previdência privada

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Contribuições extraordinárias para previdência privada não podem ser deduzidas do IRPF

Gustavo Ribeiro

26 de julho de 2025
5 min de leitura

Tributação de IRPF para Serventuários da Justiça

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de IRPF para Serventuários da Justiça: Regime de Caixa é Obrigatório

Gustavo Ribeiro

26 de julho de 2025
6 min de leitura

tributação-de-rendimentos-de-leiloeiro-pessoa-física

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de rendimentos de leiloeiro pessoa física na Receita Federal

Gustavo Ribeiro

26 de julho de 2025
5 min de leitura

dedução de IRPF para plano de saúde empresarial

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de IRPF para plano de saúde empresarial contratado por terceiros

Gustavo Ribeiro

25 de julho de 2025
5 min de leitura

alíquotas distintas de IR para ganho de capital e ganhos líquidos em mercado financeiro

Normas da Receita Federal Soluções por Setor Supermercados e Varejo Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquotas distintas de IR para ganho de capital e ganhos líquidos em mercado financeiro

Gustavo Ribeiro

25 de julho de 2025
6 min de leitura

dipj-confissao-de-divida

IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
6 min de leitura

irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem

IRRF 35%: bis in idem com glosa

21 de outubro de 2026
7 min de leitura

funrural-obrigacao-acessoria-retencao

FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

18 de outubro de 2026
5 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →