IPI - Tributo Devido

tributação de água mineral natural

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de água mineral natural: não incidência de IPI e alíquota zero de PIS/Cofins

Gustavo Ribeiro

25 de julho de 2025
6 min de leitura

Incidência do IPI na produção e instalação de elevadores

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Incidência do IPI na produção e instalação de elevadores: entenda a Solução de Consulta nº 38

Gustavo Ribeiro

25 de julho de 2025
6 min de leitura

classificação fiscal de fluidos para usinagem

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Fluidos para Usinagem na NCM 3403.99.00

Gustavo Ribeiro

25 de julho de 2025
6 min de leitura

isenção de IPI para órgãos de segurança pública e policiais penais

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IPI para órgãos de segurança pública e policiais penais

Gustavo Ribeiro

25 de julho de 2025
6 min de leitura

classificação fiscal de paletes de madeira

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de paletes de madeira na NCM 4415.20.00

Gustavo Ribeiro

25 de julho de 2025
6 min de leitura

Tributação no Regime Especial Tributário para Indústria de Defesa

Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Tributação no Regime Especial Tributário para Indústria de Defesa (RETID)

Gustavo Ribeiro

25 de julho de 2025
6 min de leitura

classificação fiscal de gateways WiFi para transmissão de dados

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de gateways WiFi para transmissão de dados na NCM 8517.62.77

Gustavo Ribeiro

24 de julho de 2025
5 min de leitura

Classificação Fiscal de Posicionador Eletropneumático

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Posicionador Eletropneumático na NCM 9032.89.89

Gustavo Ribeiro

24 de julho de 2025
6 min de leitura

tributacao-vendas-regime-especial-tributario-industria-defesa

Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Tributação de vendas no Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (RETID)

Gustavo Ribeiro

24 de julho de 2025
6 min de leitura

classificação fiscal de provete de velocidade

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de provete de velocidade na NCM 9305.99.00

Gustavo Ribeiro

24 de julho de 2025
6 min de leitura

dipj-confissao-de-divida

IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
6 min de leitura

irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem

IRRF 35%: bis in idem com glosa

21 de outubro de 2026
7 min de leitura

funrural-obrigacao-acessoria-retencao

FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

18 de outubro de 2026
5 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →