IPI - Tributo Devido

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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de buquês de flores artificiais na NCM 6702.90.00

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
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Classificação Fiscal de Correntes de Proteção para Pneus

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Correntes de Proteção para Pneus na NCM 7315.81.00

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
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Reclassificação fiscal de thin clients na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Reclassificação fiscal de thin clients na NCM após Emenda ao Sistema Harmonizado

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
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transferência de peças importadas na Zona Franca

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Transferência de peças importadas na Zona Franca não mantém benefícios fiscais

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
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Isenção de IPI para taxistas e pessoas com deficiência

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IPI para taxistas e pessoas com deficiência: aplicabilidade em veículos importados

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
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classificação fiscal de assentos sanitários infantis

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de assentos sanitários infantis na NCM 3922.20.00

Gustavo Ribeiro

julho 26, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IPI para produtos nacionalizados remetidos à Amazônia Ocidental

Gustavo Ribeiro

julho 26, 2025
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classificação fiscal de rádios portáteis digitais troncalizados

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de rádios portáteis digitais troncalizados na NCM 8517.12.90

Gustavo Ribeiro

julho 26, 2025
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classificação fiscal de amplificador para instrumentos musicais

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de amplificador para instrumentos musicais na NCM 8518.21.00

Gustavo Ribeiro

julho 26, 2025
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Alíquotas do IPI durante a ADI 7.153

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquotas do IPI durante a ADI 7.153: entenda quais produtos foram afetados pela decisão cautelar

Gustavo Ribeiro

julho 26, 2025
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