IPI - Tributo Devido

classificação fiscal de agente de superfície aniônico para tintas

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de agente de superfície aniônico para tintas na NCM 3402.39.90

Gustavo Ribeiro

30 de julho de 2025
6 min de leitura

classificação fiscal de caixas dobráveis de papel cartão ondulado

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de caixas dobráveis de papel cartão ondulado na NCM 4819.10.00

Gustavo Ribeiro

30 de julho de 2025
5 min de leitura

classificação fiscal de cobertura de chocolate na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de cobertura de chocolate na NCM: entenda a Solução de Consulta nº 98.324

Gustavo Ribeiro

29 de julho de 2025
6 min de leitura

classificação fiscal de chupetas e mamadeiras na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de chupetas e mamadeiras na NCM: entenda a Solução de Consulta nº 98.177

Gustavo Ribeiro

29 de julho de 2025
7 min de leitura

classificação fiscal de kit educacional de engenharia

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de kit educacional de engenharia: não configura sortido para venda a retalho

Gustavo Ribeiro

29 de julho de 2025
5 min de leitura

Classificação fiscal de defensivo agrícola à base de Bacillus amyloliquefaciens

Agronegócio Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação fiscal de defensivo agrícola à base de Bacillus amyloliquefaciens na NCM 3808.94.29

Gustavo Ribeiro

29 de julho de 2025
6 min de leitura

extração de caulim não se submete à tributação pelo IPI

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Extração de caulim não se submete à tributação pelo IPI, define Receita Federal

Gustavo Ribeiro

29 de julho de 2025
5 min de leitura

classificação fiscal de bebida com cafeína

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de bebida com cafeína na NCM 2202.99.00

Gustavo Ribeiro

29 de julho de 2025
6 min de leitura

Laboratório de Prótese Dentária: Enquadramento como Estabelecimento Industrial

Indústria Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Laboratório de Prótese Dentária: Enquadramento como Estabelecimento Industrial para fins de IPI

Gustavo Ribeiro

29 de julho de 2025
7 min de leitura

classificação fiscal de bolo de laranja na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de bolo de laranja na NCM: entenda a SC nº 98.459 da COSIT

Gustavo Ribeiro

29 de julho de 2025
6 min de leitura

dipj-confissao-de-divida

IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
6 min de leitura

irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem

IRRF 35%: bis in idem com glosa

21 de outubro de 2026
7 min de leitura

funrural-obrigacao-acessoria-retencao

FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

18 de outubro de 2026
5 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →