IPI - Tributo Devido

benefícios fiscais na remessa de mercadorias para armazém geral na Zona Franca de Manaus

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Benefícios fiscais na remessa de mercadorias para armazém geral na Zona Franca de Manaus

Gustavo Ribeiro

19 de julho de 2025
8 min de leitura

classificação fiscal da desempenadeira plástica

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal da Desempenadeira Plástica na NCM 3926.90.90

Gustavo Ribeiro

19 de julho de 2025
5 min de leitura

classificação-fiscal-NCM-laminados-PVC-micro-alveolar

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal NCM de laminados de PVC micro alveolar com falso tecido

Gustavo Ribeiro

19 de julho de 2025
5 min de leitura

Classificação fiscal na NCM de Martelos Demolidores elétricos com cinzéis

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal na NCM de Martelos Demolidores elétricos com cinzéis

Gustavo Ribeiro

19 de julho de 2025
5 min de leitura

classificação fiscal de algodão hidrófilo

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de algodão hidrófilo não estéril na NCM 3005.90.90

Gustavo Ribeiro

19 de julho de 2025
6 min de leitura

classificação fiscal de travel system

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de travel system: como a Receita Federal enquadra carrinhos com bebê conforto

Gustavo Ribeiro

19 de julho de 2025
6 min de leitura

IPI: Alíquotas restauradas pela ADI nº 7.153

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IPI: Alíquotas restauradas pela ADI nº 7.153 e impactos nos produtos da TIPI

Gustavo Ribeiro

19 de julho de 2025
6 min de leitura

classificação fiscal de sistemas de separação de condensado

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Sistemas de Separação de Condensado para Plataformas de Petróleo

Gustavo Ribeiro

19 de julho de 2025
6 min de leitura

classificação fiscal NCM 3907.99.99

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal NCM 3907.99.99 para resina de poliéster carboxilada saturada

Gustavo Ribeiro

19 de julho de 2025
5 min de leitura

Classificação fiscal de sabonete antiacne na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de sabonete antiacne na NCM: análise da Solução de Consulta 98.123

Gustavo Ribeiro

19 de julho de 2025
6 min de leitura

dipj-confissao-de-divida

IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
6 min de leitura

irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem

IRRF 35%: bis in idem com glosa

21 de outubro de 2026
7 min de leitura

funrural-obrigacao-acessoria-retencao

FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

18 de outubro de 2026
5 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →