CARF - Tributo Devido

nulidade-defesa-multa-gfip

CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

Nulidade: falta análise de defesa em multa GFIP

Gustavo Ribeiro

14 de abril de 2026
6 min de leitura

irpf-isenção-moléstia-grave

CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRPF: isenção por moléstia grave e requisitos legais

Gustavo Ribeiro

14 de abril de 2026
8 min de leitura

gfip-nulidade-defesa

CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

GFIP: nulidade por falta de apreciação de defesa

Gustavo Ribeiro

14 de abril de 2026
5 min de leitura

irpf-cessao-direito-imagem-atleta

CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRPF: requalificação de cessão de direito de imagem

Gustavo Ribeiro

14 de abril de 2026
9 min de leitura

ipi-nota-fiscal-inidone

CARF CARF - IPI IPI

IPI: multa reduzida com nota fiscal inidônea

Gustavo Ribeiro

14 de abril de 2026
11 min de leitura

cessao-nome-fraude-aduaneira

CARF CARF - PIS e COFINS IPI

CARF: cessão de nome em importação fraudulenta

Gustavo Ribeiro

14 de abril de 2026
9 min de leitura

irpf-omissao-rendimentos-despesas-medicas

CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRPF: omissão de rendimentos e despesas indevidas

Gustavo Ribeiro

14 de abril de 2026
8 min de leitura

contribuicao-previdenciaria-profissional-liberal

CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

Contribuição Previdenciária: profissional liberal não pode parcelar após fiscalização

Gustavo Ribeiro

14 de abril de 2026
10 min de leitura

irpf-auxilio-doenca-isenção

CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRPF: isenção de auxílio-doença de servidor público

Gustavo Ribeiro

14 de abril de 2026
7 min de leitura

fraude-aduaneira-cessao-nome

CARF CARF - PIS e COFINS IPI

CARF: multa por cessão de nome em importação

Gustavo Ribeiro

14 de abril de 2026
8 min de leitura

dipj-confissao-de-divida

IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
6 min de leitura

irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem

IRRF 35%: bis in idem com glosa

21 de outubro de 2026
7 min de leitura

funrural-obrigacao-acessoria-retencao

FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

18 de outubro de 2026
5 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →