multa-compensacao-cofins
CARF CARF - PIS e COFINS PIS e COFINS

COFINS: multa na compensação afastada pelo STF

pis-insumo-essencialidade-processo-produtivo
CARF CARF - PIS e COFINS PIS e COFINS

PIS: insumo e essencialidade no processo produtivo

responsabilidade-solidaria-socios-irpj
CARF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRPJ: responsabilidade solidária de sócios

cofins-multa-compensacao-inconstitucional
CARF CARF - PIS e COFINS PIS e COFINS

COFINS: multa por compensação declarada inconstitucional

cofins-multa-compensacao-inconstitucional
CARF CARF - PIS e COFINS PIS e COFINS

COFINS: multa de 50% por compensação declarada inconstitucional

multa-homologacao-compensacao-pis
CARF CARF - PIS e COFINS PIS e COFINS

PIS: multa isolada por negativa de homologação anulada

repetro-juros-mora-nacionalizacao
CARF CARF - PIS e COFINS Tributos Federais

REPETRO: juros de mora em nacionalização

irpj-compensacao-credito-judicial
CARF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRPJ: nulidade parcial em compensação de crédito judicial

irpj-credito-presumido-incentivos-icms
CARF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRPJ: crédito presumido de ICMS não integra base

cofins-denuncia-espontanea-pagamento
CARF CARF - PIS e COFINS PIS e COFINS

COFINS: denúncia espontânea e pagamento a destempo

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
dipj-confissao-de-divida
IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,
irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem
IRRF 35%: bis in idem com glosa
funrural-obrigacao-acessoria-retencao
FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →