irpj-nulidade-requisicao-movimentacao-financeira
CARF CARF - IRPJ e CSLL CARF - PIS e COFINS Tributos Federais

IRPJ: nulidade por vício na Requisição de Movimentação

irrf-jcp-compensacao
CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRRF: comprovação parcial de JCP em compensação

irpj-saldo-negativo-compensacao
CARF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRPJ: saldo negativo em compensação

multa-qualificada-fraude-fiscal
CARF CARF - IRPJ e CSLL CARF - PIS e COFINS Tributos Federais

IRPJ/COFINS: multa qualificada confirma fraude fiscal

simples-nacional-exclusao-debitos
CARF CARF - Simples Nacional e ITR Tributos Federais

Simples Nacional: exclusão mantida por débito

csll-arbitramento-lucro
CARF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

CSLL: arbitramento de lucro mantido por não apresentação de documentos

lucro-arbitrado-medida-excepcional
CARF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRPJ e CSLL: lucro arbitrado é exceção, não regra

irpj-csll-restituicao-ambev
CARF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRPJ e CSLL: Ambev vence no CARF sobre crédito restituível

irrf-compensacao-documentacao-probatoria
CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRRF: CARF invalida recusa de compensação

irpj-divergencia-dipj-dctf
CARF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRPJ: divergência entre DIPJ e DCTF justifica lançamento

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
dipj-confissao-de-divida
IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,
irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem
IRRF 35%: bis in idem com glosa
funrural-obrigacao-acessoria-retencao
FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →