CARF - Tributo Devido

irpj-multa-qualificada-retroatividade-benigna

CARF CARF - IRPJ e CSLL CARF - PIS e COFINS Tributos Federais

IRPJ: multa qualificada reduzida para 100% por retroatividade benigna

Gustavo Ribeiro

11 de abril de 2026
7 min de leitura

irpj-credito-exterior-regime-competencia

CARF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRPJ: crédito de imposto retido no exterior

Gustavo Ribeiro

11 de abril de 2026
7 min de leitura

preco-transferencia-afretamento-plataforma

CARF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRPJ/CSLL: ajuste preço transferência afretamento

Gustavo Ribeiro

11 de abril de 2026
9 min de leitura

irpj-multa-qualificada-reducao

CARF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRPJ: CARF reduz multa qualificada e agravada

Gustavo Ribeiro

11 de abril de 2026
6 min de leitura

csll-fii-equiparacao-participacao-indireta

CARF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

CSLL: FII não se equipara por participação indireta

Gustavo Ribeiro

11 de abril de 2026
6 min de leitura

irpj-csll-glosa-agio-aquisicao

CARF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRPJ/CSLL: glosa de ágio em aquisição reconhecida pelo CARF

Gustavo Ribeiro

11 de abril de 2026
9 min de leitura

omissao-receita-passivo-ficticio

CARF CARF - IRPJ e CSLL CARF - PIS e COFINS Tributos Federais

IRPJ: passivo fictício e omissão de receita

Gustavo Ribeiro

11 de abril de 2026
10 min de leitura

irpj-csll-responsabilidade-administrador

CARF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRPJ/CSLL: exclusão de responsáveis solidários

Gustavo Ribeiro

11 de abril de 2026
7 min de leitura

irpj-lucro-arbitrado-documentacao

CARF CARF - IRPJ e CSLL CARF - PIS e COFINS Tributos Federais

IRPJ: lucro arbitrado sem documentação contábil

Gustavo Ribeiro

11 de abril de 2026
8 min de leitura

multa-compensacao-cofins

CARF CARF - PIS e COFINS PIS e COFINS

COFINS: STF declara inconstitucional multa de 50%

Gustavo Ribeiro

11 de abril de 2026
5 min de leitura

dipj-confissao-de-divida

IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
6 min de leitura

irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem

IRRF 35%: bis in idem com glosa

21 de outubro de 2026
7 min de leitura

funrural-obrigacao-acessoria-retencao

FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

18 de outubro de 2026
5 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →