Categoria: Tributos e Legislação

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CARF CARF - IRPJ e CSLL CARF - PIS e COFINS Tributos Federais

IRPJ/CSLL: suspensão isenção associação sem fins

Gustavo Ribeiro
  • abril 11, 2026
  • 9 min read
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CARF CARF - IRPF e IRRF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRPJ: compensação de saldo exige comprovação de liquidez

Gustavo Ribeiro
  • abril 11, 2026
  • 8 min read
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CARF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRPJ/CSLL: compensação indevida de prejuízos

Gustavo Ribeiro
  • abril 11, 2026
  • 7 min read
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CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRRF: CARF afasta responsabilidade de grupo econômico

Gustavo Ribeiro
  • abril 11, 2026
  • 9 min read
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CARF CARF - IRPF e IRRF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

Multa qualificada: compensação indevida mantida

Gustavo Ribeiro
  • abril 11, 2026
  • 7 min read
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CARF CARF - IRPJ e CSLL CARF - PIS e COFINS Tributos Federais

Sócios de Fato: CARF mantém responsabilidade solidária por fraude

Gustavo Ribeiro
  • abril 11, 2026
  • 7 min read
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CARF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

CARF: concomitância judicial afasta discussão de mérito

Gustavo Ribeiro
  • abril 11, 2026
  • 9 min read
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CARF CARF - IRPJ e CSLL CARF - PIS e COFINS Tributos Federais

IRPJ: multa qualificada reduzida para 100% por retroatividade benigna

Gustavo Ribeiro
  • abril 11, 2026
  • 7 min read
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CARF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRPJ: crédito de imposto retido no exterior

Gustavo Ribeiro
  • abril 11, 2026
  • 7 min read
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CARF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRPJ/CSLL: ajuste preço transferência afretamento

Gustavo Ribeiro
  • abril 11, 2026
  • 9 min read
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