Categoria: Tributos e Legislação

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CARF CARF - IRPF e IRRF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRPJ: CARF mantém créditos de saldo negativo e IRRF

Gustavo Ribeiro
  • abril 11, 2026
  • 9 min read
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CARF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRPJ: multa isolada vs multa de ofício

Gustavo Ribeiro
  • abril 11, 2026
  • 8 min read
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CARF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRPJ: cancelamento de lançamento complementar

Gustavo Ribeiro
  • abril 11, 2026
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CARF CARF - Simples Nacional e ITR Tributos Federais

Simples Nacional: exclusão com retorno em 3 anos

Gustavo Ribeiro
  • abril 11, 2026
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CARF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRPJ: planejamento tributário e simulação

Gustavo Ribeiro
  • abril 11, 2026
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CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRRF: cancelamento de multa qualificada em 150%

Gustavo Ribeiro
  • abril 11, 2026
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CARF CARF - Comércio Exterior Tributos Federais

II: Recurso Especial não conhecido por falha formal

Gustavo Ribeiro
  • abril 11, 2026
  • 5 min read
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CARF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRPJ: CARF exclui R$ 844 mil da multa de compensação

Gustavo Ribeiro
  • abril 11, 2026
  • 7 min read
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CARF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

CARF: nulidade por cerceamento do direito de defesa

Gustavo Ribeiro
  • abril 11, 2026
  • 7 min read
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CARF CARF - IRPJ e CSLL CARF - PIS e COFINS Tributos Federais

CARF: nulidade por supressão de instância em fraude fiscal

Gustavo Ribeiro
  • abril 11, 2026
  • 5 min read
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