Categoria: Tributos e Legislação

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CARF CARF - IRPJ e CSLL CARF - PIS e COFINS Tributos Federais

IRPJ: redução de multa em omissão de receita

Gustavo Ribeiro
  • abril 11, 2026
  • 9 min read
irpj-multa-agravada-retroatividade
CARF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRPJ: multa reduzida por retroatividade benigna

Gustavo Ribeiro
  • abril 11, 2026
  • 9 min read
irpj-fii-equipacao-participacao-indireta
CARF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRPJ: FII escapa de equiparação sem participação direta

Gustavo Ribeiro
  • abril 11, 2026
  • 7 min read
lei-14689-2023-multa-qualificada
CARF CARF - IRPF e IRRF CARF - IRPJ e CSLL CARF - PIS e COFINS Tributos Federais

IRPJ/CSLL: multa reduzida por Lei 14.689/2023

Gustavo Ribeiro
  • abril 11, 2026
  • 10 min read
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CARF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRPJ/CSLL: recurso não conhecido por intempestividade

Gustavo Ribeiro
  • abril 11, 2026
  • 5 min read
irpj-saldo-negativo-compensacao
CARF CARF - IRPF e IRRF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRPJ: saldo consumido em compensação anterior

Gustavo Ribeiro
  • abril 11, 2026
  • 6 min read
irpj-compensacao-indevida
CARF CARF - IRPF e IRRF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRPJ: compensação indevida por crédito forjado

Gustavo Ribeiro
  • abril 11, 2026
  • 7 min read
irpj-compensacao-saldo-negativo
CARF CARF - IRPF e IRRF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRPJ: compensação de saldo negativo e Súmula 177

Gustavo Ribeiro
  • abril 11, 2026
  • 6 min read
irpj-csll-custos-compartilhados-grupo-economico
CARF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRPJ/CSLL: cost sharing e dedutibilidade em grupo

Gustavo Ribeiro
  • abril 11, 2026
  • 9 min read
irpj-saldo-negativo-crédito-compensacao
CARF CARF - IRPF e IRRF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRPJ: CARF mantém créditos de saldo negativo e IRRF

Gustavo Ribeiro
  • abril 11, 2026
  • 9 min read
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