Tributos e Legislação - Tributo Devido

IPI na Amazônia Ocidental

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IPI na Amazônia Ocidental: isenção de produtos nacionalizados

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
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tributação regressiva em planos de previdência

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação regressiva em planos de previdência: prazo de acumulação para diferenças nas contas individuais

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
6 min read

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de créditos por decisão judicial transitada em julgado

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
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tributação de valores recebidos em ação judicial por descumprimento contratual

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de valores recebidos em ação judicial por descumprimento contratual

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
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incentivos fiscais de ICMS como subvenção para investimento

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Incentivos fiscais de ICMS como subvenção para investimento: tratamento fiscal no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
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retenção de IRRF em serviços médicos

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de IRRF em serviços médicos de diagnóstico e endoscopia: alíquota de 1,5% é obrigatória

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
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Incidência do IRPF sobre rendimentos de cartório em caso de furto

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Incidência do IRPF sobre rendimentos de cartório em caso de furto

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
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Retenção de IRRF em veiculação de mídia digital

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de IRRF em veiculação de mídia digital não se aplica a empresas que não são agências de propaganda

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
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dedução de seguro-saúde empresarial no IRPF

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de seguro-saúde empresarial no IRPF: entenda as regras da Solução de Consulta nº 114

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário para beneficiamento de café cru em grão

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
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IRPJ: PRL 20% deve incluir frete, seguro

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CARF cancela multa por arquivo digital em

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