Tributos e Legislação - Tributo Devido

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Isenção de IPI para pessoas com visão monocular: condições e requisitos legais

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
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Tributação IRPF nos serviços prestados ao IICA

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Tributação IRPF nos serviços prestados ao IICA: consultores sem direito à isenção fiscal

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
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Isenção de Imposto para Associações

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de Imposto para Associações: Aluguel de Imóvel não Prejudica Benefício Fiscal

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
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Rescisão Contratual com Beneficiário no Exterior: Tributação pelo IRRF

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Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação da alienação de participação societária no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
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Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção tributária para fundações de apoio: dirigente pode receber bolsa de pesquisa sem perder benefício fiscal

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Vinculação entre comprador e vendedor nas importações por encomenda: entenda quem deve ser indicado na DI

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
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Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais de presunção no Lucro Presumido para serviços hospitalares e diagnósticos

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
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IPI na Amazônia Ocidental

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IPI na Amazônia Ocidental: isenção de produtos nacionalizados

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
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