Categoria: Planejamento Tributário

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Registro no SISCOSERV para serviços de transporte internacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 6 min read
Prazo para restituição de créditos tributários após decisão administrativa na RFB
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prazo para restituição de créditos tributários após decisão administrativa na RFB

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 6 min read
Transferência de bens entre filiais não altera beneficiário
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Transferência de bens entre filiais não altera beneficiário do Regime de Admissão Temporária

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 7 min read
exclusão-incentivos-fiscais-ICMS-apuração-IRPJ-CSLL
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Exclusão de incentivos fiscais de ICMS na apuração do IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 6 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 6 min read
prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em estado de calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 5 min read
tributação-simples-nacional-manutenção-predial
Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários

Tributação no Simples Nacional para serviços de manutenção predial

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 6 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação das atividades de preparo de café cru em grão: IPI, IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 6 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 5 min read
prorrogação-prazo-tributário-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário na calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 5 min read
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