Categoria: Planejamento Tributário

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Requisitos e Período de Fruição do Benefício Fiscal do PERSE para Empresas do Setor de Eventos

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
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Isenção de IPI para polícias penais
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Isenção de IPI para polícias penais: requisitos legais e limitações aplicáveis

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
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prorrogação de tributos federais durante calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de tributos federais durante calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
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Benefícios fiscais do PERSE para empresas com atividades de transporte e locação de veículos

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Entenda como aplicar a redução de alíquotas a zero no PERSE para matriz e filiais

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
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Créditos de PIS/COFINS em restaurantes
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Créditos de PIS/COFINS em restaurantes: o que a Receita entende como insumos

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

PERSE: Redução de alíquotas e incompatibilidade com Simples Nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefícios fiscais do PERSE para serviços de bufê: redução de alíquotas para eventos

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Isenção de IPI para órgãos de segurança pública e polícias penais

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
  • 6 min read
lucros cessantes decorrentes de acordo extrajudicial
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Lucros cessantes decorrentes de acordo extrajudicial não sofrem incidência de IRRF

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
  • 6 min read
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