Categoria: Planejamento Tributário

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12 em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 5 min read
inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários para calamidade nacional por COVID-19

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 5 min read
tributação de serviços de sondagem para construção civil no Simples Nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação de serviços de sondagem para construção civil no Simples Nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 5 min read
inaplicabilidade-prorrogacao-prazo-tributario-calamidade-publica-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazo tributário durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 6 min read
retenção-de-tributos-federais-em-pagamentos-de-energia-elétrica
ICMS Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Retenção de Tributos Federais em Pagamentos de Energia Elétrica: ICMS-ST não pode ser excluído da base de cálculo

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 7 min read
calamidade-publica-nacional-prazos-tributarios
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Calamidade pública nacional não permite prorrogação automática de prazos tributários

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 5 min read
Entrega de DCTFWeb sem movimento no início da obrigatoriedade tributária
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Entrega de DCTFWeb sem movimento no início da obrigatoriedade tributária

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 5 min read
redução de alíquota zero no Perse
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Redução de alíquota zero no Perse: como aplicar corretamente o benefício fiscal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 6 min read
retenção-de-irrf-em-pagamentos-por-serviços-técnicos-para-holanda
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de IRRF em pagamentos por serviços técnicos para Holanda

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 6 min read
Dedutibilidade do ISSQN por cartórios no IRPF
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedutibilidade do ISSQN por cartórios no IRPF: quando os pagamentos em atraso podem ser deduzidos

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 7 min read
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