Planejamento Tributário - Tributo Devido

imunidade tributária recíproca para sociedades de economia mista

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Imunidade tributária recíproca para sociedades de economia mista prestadoras de serviços públicos

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
6 min read

Suspensão de Tributos no RETID

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Suspensão de Tributos no RETID para Fornecedores que Produzem Bens de Defesa

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
7 min read

prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional não se aplica automaticamente

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
6 min read

Portaria MF nº 12 e IN RFB nº 1.243 não se aplicam em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Portaria MF nº 12 e IN RFB nº 1.243 não se aplicam em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
5 min read

vínculo empregatício exclusivo para atuação em sistemas de comércio exterior

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Vínculo empregatício exclusivo para atuação em sistemas de comércio exterior

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
6 min read

isenção-tributária-para-pagamento-por-serviços-ambientais

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Isenção tributária para Pagamento por Serviços Ambientais: entenda a Solução de Consulta 236 COSIT

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
6 min read

Benefício Fiscal do PERSE

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Entenda o Benefício Fiscal do PERSE e a Redução de Alíquotas a Zero

Gustavo Ribeiro

agosto 20, 2025
5 min read

crédito financeiro para empresas de TIC

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Crédito Financeiro para Empresas de TIC: Transferência entre Estabelecimentos não Impede Benefício Fiscal

Gustavo Ribeiro

agosto 20, 2025
6 min read

prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública municipal versus nacional

Gustavo Ribeiro

agosto 20, 2025
5 min read

inaplicabilidade-da-prorrogação-tributária-durante-calamidade-pública-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação tributária durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

agosto 20, 2025
6 min read

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