Categoria: Planejamento Tributário

Prorrogação de Prazos Tributários em Calamidade Pública Nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de Prazos Tributários em Calamidade Pública Nacional Durante a Pandemia

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
  • 5 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
  • 5 min read
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Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Requisitos para aplicação de alíquotas reduzidas em serviços hospitalares no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
  • 6 min read
prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional
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Aplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em situações de calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
  • 6 min read
Benefícios fiscais de ICMS como subvenção para investimento
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefícios fiscais de ICMS como subvenção para investimento após a Lei Complementar 160/2017

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
  • 9 min read
Substituição Tributária na Zona Franca de Manaus
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Substituição Tributária na Zona Franca de Manaus: Lacuna normativa após julgamento da ADI 4254/SP

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
  • 6 min read
produção de alinhadores ortodônticos transparentes
Incentivos Fiscais Indústria Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Produção de alinhadores ortodônticos transparentes constitui industrialização para fins de IPI

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
  • 5 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional: análise da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
  • 5 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Benefícios fiscais do PERSE para empresas de transporte rodoviário de passageiros

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

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Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 5 min read
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