Planejamento Tributário - Tributo Devido

entidades sem fins lucrativos controlando empresas

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Entidades sem fins lucrativos controlando empresas: dispensa de informar beneficiário final no CNPJ

Gustavo Ribeiro

julho 8, 2025
6 min read

inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Entenda a inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 em situações de calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

julho 8, 2025
6 min read

calamidade-publica-nacional-nao-prorroga-prazos-tributarios

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Calamidade pública nacional não prorroga prazos tributários previstos na Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 8, 2025
5 min read

Reversão de Provisões no Lucro Real

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Reversão de Provisões no Lucro Real: Como Excluir Valores de Períodos do Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 8, 2025
6 min read

décimo-terceiro-salário-empresa-excluída-simples-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Décimo terceiro salário: empresa excluída do Simples Nacional deve pagar CPP integral

Gustavo Ribeiro

julho 8, 2025
6 min read

Requisitos para Consultas sobre Contribuição Previdenciária Substitutiva

Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Indústria Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Requisitos para Consultas sobre Contribuição Previdenciária Substitutiva para Fabricantes da NCM 8481

Gustavo Ribeiro

julho 8, 2025
5 min read

aliquota-reduzida-irpj-lucro-presumido-servicos-hospitalares

Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquota reduzida de IRPJ no Lucro Presumido para serviços hospitalares

Gustavo Ribeiro

julho 8, 2025
6 min read

dedução de despesas por obsolescência de estoque no IRPJ

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de despesas por obsolescência de estoque no IRPJ – Laudo obrigatório da Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 8, 2025
6 min read

desconto em licitação pública

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Desconto em Licitação Pública: Entenda o Tratamento Fiscal para PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 8, 2025
6 min read

Tributação de Serviços de Desinsetização no Simples Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação de Serviços de Desinsetização no Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

julho 8, 2025
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Como Fazer PER/DCOMP: Passo a Passo Completo

junho 17, 2026
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Alíquota de ICMS por Estado: Tabela e

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DIFAL: O Que É, Como Calcular e

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