Planejamento Tributário - Tributo Devido

Regime de Drawback não se aplica a fornecedores de partes de embarcações registradas no REB

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Regime de Drawback não se aplica a fornecedores de partes de embarcações registradas no REB

Gustavo Ribeiro

julho 7, 2025
5 min read

Limitações do Reporto para terminais portuários privados

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Limitações do Reporto para terminais portuários privados: benefícios não se estendem além da área portuária

Gustavo Ribeiro

julho 7, 2025
6 min read

Simples Nacional: Venda no atacado de bebidas alcoólicas

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Simples Nacional: Venda no atacado de bebidas alcoólicas produzidas por micro e pequenas cervejarias

Gustavo Ribeiro

julho 7, 2025
5 min read

registro no Siscoserv

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Registro no Siscoserv: obrigações em operações com software e serviços conexos no comércio exterior

Gustavo Ribeiro

julho 7, 2025
6 min read

tributação sobre valores da CVA

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Tributação sobre valores da CVA para distribuidoras de energia elétrica

Gustavo Ribeiro

julho 7, 2025
6 min read

registro no Siscoserv de frete internacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Registro no Siscoserv de frete internacional: entenda suas obrigações na importação

Gustavo Ribeiro

julho 7, 2025
5 min read

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Bares e Restaurantes Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor

Tributação de PIS/Pasep e COFINS em restaurantes: entenda a não aplicação de alíquota zero

Gustavo Ribeiro

julho 7, 2025
5 min read

PERSE: Benefício fiscal com alíquota zero para restaurantes

Bares e Restaurantes Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor

PERSE: Benefício fiscal com alíquota zero para restaurantes exige inscrição no CADASTUR

Gustavo Ribeiro

julho 7, 2025
6 min read

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Alíquota zero do PERSE para hotéis: entenda regras e obrigações de acordo com a Solução de Consulta 89/2024

Gustavo Ribeiro

julho 7, 2025
6 min read

cessão de mão de obra para motoristas

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Cessão de mão de obra para motoristas: entenda o impedimento no Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

julho 7, 2025
8 min read

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