Planejamento Tributário - Tributo Devido

PERSE: Incompatibilidade entre benefícios fiscais e regime do Simples Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

PERSE: Incompatibilidade entre benefícios fiscais e regime do Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
7 min read

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Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Serviços de instalação em veículos 0KM não se sujeitam à retenção previdenciária no Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Postos de Combustível Soluções por Setor

Vinculação entre importador e exportador na valoração aduaneira do Imposto de Importação

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
6 min read

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012 na calamidade nacional COVID-19

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Imunidade Tributária para Instituições Sem Fins Lucrativos na Prestação de Serviços

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
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Benefício fiscal do PERSE: requisitos para redução de alíquotas a zero entre 2022 e 2027

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
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Simples Nacional permite elaboração de software

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Simples Nacional permite elaboração de software fora do estabelecimento

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
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Aplicação do Benefício Fiscal do PERSE

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Aplicação do Benefício Fiscal do PERSE conforme regime tributário do contribuinte

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Compensação tributária por propaganda eleitoral gratuita em emissoras de rádio e TV

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
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imunidade tributária de sindicatos

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Imunidade tributária de sindicatos: limites para pagamentos a dirigentes e filiados

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
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